Legislação

11/08/2021

Portaria direciona recursos para a atenção à saúde dos caminhoneiros
19/07/2021

Polícia Militar de MG lança operação Safra Segura
19/07/2021

Publicada lei que autoriza veterinários a fabricar vacina da Covid
14/07/2021

Aprovada urgência para projeto sobre regularização de terras sem vistoria prévia

14/07/2021

Mapa e MEC firmam acordo para fortalecer a presença da agricultura familiar no Pnae
08/07/2021

Especialista em direito agrário explica Marco Temporal

05/07/2021

ANP fiscalizou 43 agentes econômicos em SC, SP, AM e MG
01/07/2021

STF adia julgamento do 'marco temporal' para primeira semana de agosto
29/06/2021

CCJ conclui votação de projeto sobre demarcação de terras indígenas
29/06/2021

CCJ vota mudanças no texto sobre demarcação de terras indígenas
25/06/2021

Veja novas definições sobre demarcação de terras indígenas
18/06/2021

MP tenta derrubar decretos de prefeituras que liberam comércio na pandemia
16/06/2021

Aneel apresenta ações para garantir suprimento de energia
16/06/2021

'Vitória do Brasil', diz deputada sobre vacina contra Covid-19 feita por laboratório veterinário
16/06/2021

Câmara aprova produção de vacina contra Covid-19 pela indústria veterinária
02/06/2021

Lei do Agro completa um ano; veja quais os avanços que a legislação trouxe para o setor
28/05/2021

Senado aprova extensão de prazo para registro de propriedades em fronteiras
28/05/2021

CNA debate questões trabalhistas no campo
26/05/2021

Governo do RS retoma Fundoleite após cinco anos sem renovação
19/04/2021

Primeira reunião da CPI da Pandemia acontecerá após feriado de Tiradentes
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