Legislação

Mapa e MEC firmam acordo para fortalecer a presença da agricultura familiar no Pnae

Será oferecida assistência técnica a agricultores familiares de modo a estimular a ampliação da oferta às escolas

14/07/2021 - 10:33 | Por Redação - SBA | Siga-nos no Google News

Os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Educação firmaram, ontem (13), um acordo que amplia a participação da agricultura familiar no Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae).

O acordo prevê ações de qualificação dos produtores e ações para fazer com que estados e municípios possam atingir a meta de 30% do volume de compras do Pnae com produtos provenientes da agricultura familiar.

Dentre as ações, estão cursos e iniciativas de formação dos trabalhadores envolvidos no programa, como nutricionistas e extensionistas rurais, gestores, diretores de escola e outros envolvidos na definição da aquisição dos alimentos escolares.

Cinco seminários, estaduais ou regionais, serão realizados a fim de trabalhar formas de inserção da agricultura familiar no Pnae. O foco será sobre municípios que não compram dessa modalidade ou possuem baixo percentual dentro do volume de alimentos adquiridos.

Também será oferecida assistência técnica e extensão rural a agricultores familiares de modo a estimular a ampliação da oferta de produção às escolas e secretarias de educação que adquirirem as compras do Pnae.

Atualmente, 46 milhões de crianças da educação básica recebem merenda escolar. A legislação exige que 30% desse volume de alimentos seja oriunda da agricultura familiar, índice que em muitos lugares não é atingido.

 

Com informações da Agência Brasil / Foto: Seduc - AM.

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