Assista agora:
Legislação

STF adia julgamento do 'marco temporal' para primeira semana de agosto

Assunto estava pautado para a sessão desta quarta, a última antes do recesso de julho

01/07/2021 - 08:08 | Por Valdecir Cremon - SBA | Siga-nos no Google News

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, adiou para agosto o julgamento da tese jurídica defendida por representantes do agronegócio para questionar e limitar a demarcação de terras indígenas, o chamado "marco temporal".

O tema deveria ser discutido nesta quarta-feira (30), na última sessão ordinária do semestre. Os ministros iniciam o recesso e retomam as atividades apenas em agosto. 

Luiz Fux afirmou no final da sessão de ontem que o assunto "merece prioridade" e que será incluído na pauta já no primeiro mês após a pausa das atividades, provavelmente dia 2 de agosto, uma segunda-feira. Na mesma sessão, os ministros se despediram de Marco Aurélio Mello, que se aposentará durante o período de recesso. 

A indicação de um novo ministro pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deve ocorrer em julho, na data oficial em que Marco Aurélio Mello deixará oficialmente o tribunal. 

Foto de capa: Divulgação/CNJ

 

Compartilhar

Últimas Notícias