Legislação

Portaria direciona recursos para a atenção à saúde dos caminhoneiros

Incentivo será de R$ 30 mil para cada município que tenha Pontos de Parada e Descanso

11/08/2021 - 17:34 | Por Redação - SBA | Siga-nos no Google News

Uma nova portaria, que institui um incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento à saúde integral dos caminhoneiros, foi publicada pelo Ministério da Saúde. A medida será adotada no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a medida vale para este ano nos municípios em que haja Pontos de Parada e Descanso (PPD), para caminhoneiros certificados pelo Ministério da Infraestrutura. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11).

O incentivo visa apoiar a gestão municipal “na implementação de ações voltadas para a promoção, prevenção e cuidado em saúde dos caminhoneiros e caminhoneiras”.

Assim, a medida pretende favorecer a adesão aos programas e iniciativas já existentes nos municípios que sediam os PPD.

O valor do incentivo federal será de R$ 30 mil para cada município que tenha pontos de parada e descanso em suas áreas de abrangência.

A portaria apresenta uma lista de cidades autorizadas a receber o benefício. Municípios que pretendem receber o incentivo devem seguir orientações como: estar oficialmente certificado pelo Ministério da Infraestrutura; apresentar planejamento de ações e ofertas de serviços em saúde nos pontos de parada e descanso; realizar ações e campanhas de promoção, prevenção e cuidados com a saúde de caminhoneiros, inclusive com a participação de equipes multiprofissionais visando a promoção da saúde desses trabalhadores.

 

Com informações da Agência Brasil / Foto: Wendersson Araújo - Sistema CNA /Senar. 

Compartilhar

Últimas Notícias