STF determina manutenção da ordem para PRF liberar rodovias

Ações de desbloqueio das pistas são promovidas em diversas regiões do país

01/11/2022 às 10:49 atualizado por Daniel Catuver - SBA | Siga-nos no Google News
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Durante a madrugada desta terça-feira (1º), a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou e confirmou a decisão emitida ontem (31) pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a presidência do Brasil no domingo (30).

Na decisão, Moraes ordenou que a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e as PMs (Polícias Militares) “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. O posicionamento foi de encontro ao pedido da CNT (Confederação Nacional do Transporte) que alegou, inclusive, risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais.

Até o momento, Alexandre de Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira, convocada ontem pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, pouco depois de concedida a liminar (decisão urgente e provisória) por Moraes. O prazo para votar segue até as 23h59 de hoje.

Multa

O STF determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada omissão e inércia” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas. Essa observação foi feita a partir da apresentação de links para vídeos publicados em redes sociais e cita registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”.
Leia o texto da decisão na íntegra.

Motivação

Os manifestantes que começaram a obstrução de vias, incluindo caminhoneiros, apoiam o presidente Jair Bolsonaro, que no último domingo perdeu a corrida ao Palácio do Planalto para Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão de hoje, o plenário do Supremo ressaltou que nas ações de liberação sejam resguardadas a segurança do entorno, incluindo de pedestres, motoristas e manifestantes, com destaque para mulheres e crianças.

Atualização

Nesta terça-feira, a PRF utilizou seu perfil na rede social Twitter para atualizar as informações sobre o andamento das ações. Segundo a publicação, até às 10h46 (horário de Brasília), havia 133 interdições e 87 bloqueios em todo o país.

Com informações da Agência Brasil e PRF

Foto de capa: Fábio Pozzebom/Agência Brasil


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