A partir de setembro entra em vigor a Portaria Nº 462, que trata da Política de Inovação da Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira). A política servirá para orientar as ações da comissão na promoção da inovação por meio da geração de tecnologias, produtos, processos e serviços em benefício da cacauicultura brasileira.
De acordo com a Ceplac, a política propiciará a busca por recursos para a pesquisa e inovação do cacau e apresentação de projetos a instituições nacionais e internacionais.
Em 2020, a Ceplac foi reconhecida como ICT (Instituição de Ciência e Tecnologia). Para se tornar uma ICT plena, era necessária a publicação da política de inovação, em cumprimento a uma exigência legal. Com esse arcabouço legal, será possível utilizar a Lei de Inovação, ou Lei do Bem, para, dentre outras coisas, participar de chamadas públicas que promovam, por exemplo, a fabricação de bioinsumos para combater a vassoura-de-bruxa, praga que mais afeta as lavouras de cacau no Brasil.
A comissão será responsável por aprimorar os mecanismos institucionais de estímulo à inovação, por meio de programas de fomento e indução específicos, criados e regulamentados por normas, para auxiliar, dar suporte e estimular atividades relacionadas ao desenvolvimento, aperfeiçoamento, gestão e difusão de soluções em agricultura, e sua disponibilização à sociedade. Além disso, contará com um NIT (Núcleo de Inovação Tecnológica) para promover a inovação e a adequada proteção das invenções geradas nos âmbitos interno e externo da comissão, bem como a sua transferência ao setor produtivo, com intuito de contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico.
Produção brasileira
Um levantamento realizado pela Organização Internacional do Cacau mostra que o Brasil ocupa, atualmente, o 6º lugar na produção mundial do fruto. Já o Censo Agropecuário de 2017 ressalta que existem mais de 93 mil estabelecimentos produtores de cacau no país, concentrados na Bahia e no Pará, que juntos representam 96% da produção nacional.
A meta é atingir a autossuficiência na produção de cacau até 2025, com 300 mil toneladas por ano, e alcançar 400 mil toneladas até 2030. A partir deste cenário será possível ampliar as exportações do fruto, derivados e chocolate. Esses valores têm potencial de elevar o Brasil para a terceira posição entre os maiores produtores de cacau no mundo.
Com informações do Mapa
Foto de capa: Wenderso Araújo/CNA-Senar