A comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a solicitação de audiência pública para discutir as medidas de apoio aos produtores afetados pelos efeitos climáticos.
O requerimento, elaborado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), tem o objetivo de fazer um balanço das ações adotadas pelo governo para socorrer os agricultores que perderam suas produção devido às variações climáticas, principalmente pela estiagem.
Dentre as medidas que fazem parte do pacote de apoio aos produtores rurais atingidos pela seca, que castigou os estados do Sul e Centro-Oeste do Brasil no final do ano passado, está o Projeto de Lei do Congresso Nacional 1/2022, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (12), que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões de reais para o Poder Executivo. Do total, cerca de R$ 869 milhões foram reservados para recompor as linhas subsidiadas do Plano Safra 2021/2022.
Para o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), a sanção do Projeto de Lei era aguardada com expectativa, entretanto, sozinha, a medida é insuficiente para minimizar os efeitos de quem perdeu a safra. “O produtor precisa prorrogar e renegociar suas dívidas, que só aumentam diante desse cenário econômico de custos elevados de produção e perda de renda. Por isso, vamos fazer esse debate na Comissão de Agricultura para ouvir representantes do agro e saber o que ainda é preciso fazer”, explica.
Segundo o parlamentar, é necessário realizar uma discussão mais ampla diante dos acontecimentos dos últimos dias. “Tivemos o anúncio da redução de impostos de importação de onze produtos, entre eles trigo, milho, carne de frango e bovina. Sem dúvida é uma medida importante do ponto de vista do consumidor, para frear a escalada no preço dos alimentos. Mas isso provoca um impacto econômico no mercado interno e reflexos entre as cadeias produtivas”, defende.
A audiência pública para discutir as medidas de apoio aos produtores afetados pelos efeitos climáticos ainda não tem data marcada.
Com informações da Ascom/Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS)
Foto de capa: Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)