Na quarta-feira, 11, o presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.336, de 2022, que abre ao orçamento da União um crédito suplementar no valor de R$ 2,57 bilhões.
Deste total, R$ 868,5 milhões serão destinados à reabertura das contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis que estavam suspensas desde 7 de fevereiro de 2022. Dessa forma, o montante de R$ 24 bilhões represados nesse período será destinado à contratação e liberação de novos financiamentos.
A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial da União e deriva do Projeto de Lei 1/2022, aprovado pelo Congresso Nacional em 28 de abril. Os recursos atenderão também programas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, como o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), além de operações de custeio agropecuário, de comercialização de produtos agropecuários e de investimento rural e agroindustrial voltadas ao atendimento do Plano Safra 2021/2022.
Com informações do Mapa
Foto de capa: Agência Brasil