Governo

STF: votação do 'marco temporal' será retomada na quarta

Sessão foi suspensa após voto do ministro do Supremo, Edson Fachin

10/09/2021 - 10:59 | Por Redação - SBA | Siga-nos no Google News

O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou o julgamento do marco temporal ontem, quinta-feira (9), com o voto do ministro Edson Fachin, que foi contra a proposta para  demarcação de terras indígenas. A sessão foi suspensa após o voto de Fachin e deve retornar na quarta (15) com a apresentação de voto do ministro Nunes Marques.

De acordo com o relator, a posse indígena não é igual à civil, não depende do marco temporal ou de disputa judicial na data da promulgação da Constituição.

O marco temporal julga o processo a respeito da disputa pela terra indígena Ibirama, no estado de Santa Catarina (SC). No processo, o direito das terras aos indígenas só seria aceito se estes estivessem em posse no dia da promulgação da Constituição Federal (05/10/1988) ou se estivessem em certame judicial naquele período.

A ação possui repercussão geral, o resultado do julgamento servirá de parâmetro para outros processos semelhantes no judiciário.

Repercussão

O ex-deputado federal Aldo Rebelo (sem partido), participou do programa Agricultura BR, do Canal do Boi de terça-feira (24/8) para falar sobre o assunto.

Veja a entrevista completa:

A advogada Luana Ruiz participou do programa Agricultura BR, do Canal do Boi de terça-feira (24/8) para falar sobre o tema.

Confira a entrevista:

O procurador do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia, participou do programa Agricultura BR, do Canal do Boi, de quarta-feira (24/8), para falar sobre a pauta.

Acompanhe:

O deputado federal Evair de Melo (PP-ES), participou do programa Agricultura BR, do Canal do Boi de quarta-feira (1/9) e falou sobre o tema.

Com informações Agência Brasil / Foto TV Justiça.

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