O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou o julgamento do marco temporal ontem, quinta-feira (9), com o voto do ministro Edson Fachin, que foi contra a proposta para demarcação de terras indígenas. A sessão foi suspensa após o voto de Fachin e deve retornar na quarta (15) com a apresentação de voto do ministro Nunes Marques.
De acordo com o relator, a posse indígena não é igual à civil, não depende do marco temporal ou de disputa judicial na data da promulgação da Constituição.
O marco temporal julga o processo a respeito da disputa pela terra indígena Ibirama, no estado de Santa Catarina (SC). No processo, o direito das terras aos indígenas só seria aceito se estes estivessem em posse no dia da promulgação da Constituição Federal (05/10/1988) ou se estivessem em certame judicial naquele período.
A ação possui repercussão geral, o resultado do julgamento servirá de parâmetro para outros processos semelhantes no judiciário.
Repercussão
O ex-deputado federal Aldo Rebelo (sem partido), participou do programa Agricultura BR, do Canal do Boi de terça-feira (24/8) para falar sobre o assunto.
Veja a entrevista completa:
A advogada Luana Ruiz participou do programa Agricultura BR, do Canal do Boi de terça-feira (24/8) para falar sobre o tema.
Confira a entrevista:
O procurador do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia, participou do programa Agricultura BR, do Canal do Boi, de quarta-feira (24/8), para falar sobre a pauta.
Acompanhe:
O deputado federal Evair de Melo (PP-ES), participou do programa Agricultura BR, do Canal do Boi de quarta-feira (1/9) e falou sobre o tema.
Com informações Agência Brasil / Foto TV Justiça.