Marco Temporal

Senado aprova PEC do marco temporal das terras indígenas

Regularização em Faixa de Fronteira é aprovada por 310 votos e vai à sanção presidencial

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

“Deve haver respeito ao que o Congresso aprovou por ampla maioria”, diz Lupion sobre marco temporal

CNA defende lei do marco temporal em audiência no STF

Demarcação de terras indígenas volta a ser debatida no STF

Em audiência no Supremo, CNA defende constitucionalidade da lei do marco temporal

Marco temporal: Bertoni representará produtores rurais de todo o Brasil em reunião de conciliação do STF

Governador de MS é escolhido para representar os estados em comissão no STF sobre o marco temporal

Gilmar Mendes determina conciliação em ações sobre marco temporal

Qual o atual cenário de aplicação do marco temporal no Brasil?

Congresso derruba veto do Marco Temporal

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