Legislação

Câmara aprova linha emergencial de crédito para produtores rurais atingidos por desastres naturais

Decreto regulamenta reciprocidade e cria Comitê para deliberar sobre contramedidas

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

Canal do Boi transmite hoje sobre a securitização de dívidas rurais aos produtores gaúchos

Comissão de Agricultura aprova mudança no Proagro para proteger pequenos produtores

Proposta que integra produtores ao Código Florestal avança no Senado

Câmara aprova projeto que garante aposentadoria para trabalhadoras rurais

Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra

Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Projeto de lei propõe que agricultores familiares tenham direito a seguro-desemprego em caso de perda de safra

Securitização de dívidas de produtores afetados por desastres climáticos no RS é aprovada na CRA

Alceu Moreira entra com PDL para anular decisão de Lula que confere poder de polícia à Funai

Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida

FPA garante avanços e benefícios para o setor agropecuário

Presidente Lula sanciona Lei sobre os procedimentos da produção de bioinsumos

Para CNA, Paten confirma compromisso do agro com produção sustentável e baixa emissão de carbono

Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf

Gadolando projeta avanços no setor em 2025 com entrada de lei em vigor

CNA discute mercado de carbono e rastreabilidade individual de bovinos e bubalinos

Usuários de portos criticam anteprojeto de lei da CEPORTOS da Câmara

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