Projeto de Lei

Arrozeiros celebram aprovação do uso da Taxa CDO para apoiar cadeia produtiva do arroz

Aprosoja MT defende sanção ao PL que estende prazo de ratificação de títulos de imóveis em faixa de fronteira

Haddad diz que Itamaraty está elencando medidas sobre Lei da Reciprocidade

Projeto de lei no Senado pede separação da aquicultura da pesca

Projeto de lei propõe a reativação de fundo federal para financiar ações de defesa agropecuária

CNA avalia que PL 2052/2024 fortalece e agiliza medidas sanitárias

Câmara aprova lei de incentivos fiscais para transição energética com foco no hidrogênio verde

Regulação da validade de leite em pó importado é aprovada na CCJ

Projeto aprovado promove uso sustentável de equipamentos de irrigação na agricultura

Projeto propõe restrições a benefícios para invasores de propriedades rurais

Comissão da Câmara aprova proposta que permite trabalhador safrista receber Bolsa Família

Projeto garante benefícios sociais a trabalhadores safristas

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