Indústria de massas e biscoitos pede simplificação tributária aos presidenciáveis

Brasília, 18 - Fabricantes de biscoitos, massas, pães e bolos pedem aos presidenciáveis simplificação tributária, segurança jurídica e modernização regulatória. Os temas constam de documento com as diretrizes estratégicas para a indústria, apresentado pela Associação Brasileira das Indústrias de Biscoitos, Massas Alimentícias e Pães & Bolos Industrializados (Abimapi) aos candidatos à Presidência da República, informou a associação em nota. "A entidade espera do próximo governo federal compromissos claros com a simplificação tributária e a segurança jurídica para blindar a competitividade de uma cadeia industrial que gera mais de 1,2 milhão de empregos diretos e indiretos no País", afirmou a associação. No documento, a Abimapi destaca ainda como principais urgências para o próximo governo federal a discussão e análise sobre a carga tributária e a complexidade do sistema fiscal do País; a volatilidade de insumos estratégicos, com atenção especial às variações de preço do trigo; os gargalos de infraestrutura e custos logísticos, que encarecem a distribuição e afetam a competitividade. "A entidade ressalta a importância de uma atenção especial ao ambiente de comércio internacional desfavorável, uma vez que a aplicação recente de tarifas tem prejudicado as exportações brasileiras, desestimulando investimentos e afetado a geração de empregos e divisas", apontou a Abimapi. No campo regulatório, a Abimapi se diz preocupada com o avanço de políticas públicas baseadas no conceito de alimentos "ultraprocessados" como critério para rotulagem, tributação, restrições publicitárias e compras públicas. "A adoção desse conceito - amplo, heterogêneo e desprovido de critérios técnicos individualizados - tem gerado distorções regulatórias e concorrenciais, além de estigmatizar produtos amplamente consumidos pelas famílias brasileiras", alerta a associação. "Tal classificação compromete a percepção do consumidor de forma desproporcional e gera insegurança jurídica. Ademais, há o risco iminente de desalinhamento do Brasil em relação a práticas regulatórias internacionais, criando barreiras indiretas ao comércio", observou a associação no documento. A entidade defende ainda que o próximo governo coloque o setor de produção no centro da estratégia de crescimento nacional, com uma agenda voltada à "competitividade da indústria de alimentos, à segurança jurídica, à simplificação tributária e ao fortalecimento das cadeias produtivas nacionais". O setor movimenta R$ 70,4 bilhões por ano e está presente em 99,7% dos lares brasileiros, destaca a Abimapi, que representa 80% do mercado nacional de biscoitos, massas, pães e bolos industrializados.