O secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Jorge Seif Júnior anunciou na última terça-feira (22), que 60 mil pescadores artesanais prejudicados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste receberão em novembro uma parcela do seguro defeso. O governo federal destinará recursos no valor de R$ 59,9 milhões para o pagamento do benefício aos pescadores.
De acordo com o secretário, como o óleo afetou a área marinha, o benefício será pago apenas aos que trabalham nessa área, independentemente da espécie pescada. “O pescador pode ficar tranquilo, não precisa de nenhum ato, simplesmente aguarde que estamos construindo e, dentro do mês de novembro, será depositada em sua conta, a mesma que ele já recebe o seguro defeso, uma parcela do benefício”, ele esclareceu.
Segundo o Mapa, em todo o Nordeste, são 360 mil pescadores cadastrados das áreas marinha e continental, que são os rios. Durante o período de reprodução dos peixes, em que a pesca é proibida, é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um salário mínimo por mês de defeso. Ele varia de três a cinco meses por ano, conforme a área de pesca e da espécie.
O Mapa, em parceria com os ministérios da Economia e do Meio Ambiente, estão na elaboração de um ato administrativo para embasar o depósito do beneficio. Segundo o órgão, não terão mudanças no calendário de pagamento do seguro defeso para os pescadores não afetados pelo vazamento de óleo.
Com informações do Mapa
*Texto supervisionado por Douglas Ferreira