O anúncio do Plano Safra para a temporada 2019-2020 deixou em evidência a preocupação do Ministério da Agricultura de atender um segmento importante da sociedade brasileira. A agricultura tocada por famílias tem grande importância no abastecimento alimentar do brasileiro.
Em passado recente, houve estimativas apontando que a agricultura familiar seria responsável por 70% da comida posta às mesas do país. O porcentual foi questionado pelo pesquisador da Embrapa Rodolfo Hoffmann, reconhecidamente um dos maiores estatísticos agrícolas do Brasil.
Em artigo publicado, o jornalista Renato Cruz Silva, da Secretaria de Inteligência e Macroestratégia do Instituto Agropensa da Embrapa, revela que Hoffmann trouxe para o debate a seguinte constatação: com base nos dados do censo agrícola, Hoffmann mostra que, em 2006, a agricultura familiar, tal como definida na lei, produziu 33% do arroz em casca, 69,6% do feijão (considerados todos os tipos), 83% da mandioca, 45,6% do milho em grão, 14% da soja, 21% do trigo e 38% do café em grão, só para citar alguns produtos.
Segue o argumento do pesquisador: “Falar em 70% dos alimentos torna necessário definir o total dos alimentos”. No artigo, o jornalista lembra que o pesquisador se pergunta como se vai somar toneladas de feijão, com toneladas de óleo de soja, de sal, de açúcar ou de uva. O pesquisador diz que, como são produtos diferentes, “é um absurdo somar as quantidades físicas”.
Com base na soma dos porcentuais de cada alimento produzido (arroz, feijão, leite e outros) de acordo com o Censo Agrícola de 2006, o pesquisador avaliou que “o que se pode afirmar com certeza é que, naquele ano, a agricultura familiar foi responsável por 33,2% do valor da produção agrícola brasileira e a agricultura não-familiar foi responsável por 66,8% desse valor”. De acordo com ele, em outros anos, esses valores podem mudar.
O fato de não representar 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, de maneira alguma, reduz a importância do agricultor familiar para a sociedade e para a economia do país.
O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu começar a dar a devida importância aos menores (considerando-se áreas cultivadas) sistemas de produção. Em primeiro lugar, colocou pequenos, médios e grandes produtores “sob o mesmo teto”, reforçou a ministra da Agricultura Tereza Cristina, durante o lançamento do Plano Safra, no último dia 18/6, em Brasília.
Em nota divulgada no dia 19, a assessoria do MAPA apontou que o plano beneficiou os agricultores familiares, na visão do secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do ministério, Fernando Schwanke.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá recursos de R$ 31,22 bilhões. O secretário lembrou que na Safra 2018/2019 eram R$ 31 bilhões, mas estavam incluídos cerca de R$ 4 bilhões do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
Outra novidade para a agricultura familiar, destacada pelo secretário, é a possibilidade de os agricultores financiarem a reforma ou construção de casas pela linha do Pronaf Investimento. Serão destinados R$ 500 milhões, com juros de 4,6% ao ano, carência de três anos e até 10 anos para pagar. A estimativa do MAPA é a construção de até 10 mil casas para os agricultores.