A Comissão Técnica da Cana-de-Açúcar e Energia da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) alerta para prejuízos que podem ultrapassar R$ 2 bilhões devido aos recentes incêndios. Esses eventos não impactam apenas a safra atual, mas também a de 2025/2026.
Durante uma reunião realizada na semana passada, os técnicos enfatizaram a necessidade de revisar e regulamentar leis relacionadas ao combate a incêndios, incluindo o Decreto Federal nº 12.189, sancionado em 20 de setembro. Esse decreto tem gerado controvérsia entre entidades do setor agropecuário, como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a CNA, que solicitam sua revisão ou suspensão. O Decreto responsabiliza automaticamente proprietários rurais por incêndios em suas propriedades, sem assegurar o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Nelson Perez Junior, coordenador da Comissão, defendeu a criação de um grupo de trabalho envolvendo entidades como a Defesa Civil e a Cetesb. O objetivo é discutir métodos de proteção para áreas produtivas, florestas de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e reservas legais, que são essenciais para a saúde do campo. A pauta deve incluir temas como nexo causal, queima prescrita e limpeza de margens de rodovias e ferrovias.
“O setor produtivo ainda está contabilizando os prejuízos. Os produtores, que dependem da terra para seu sustento, estão alarmados com o futuro. É fundamental integrar todos os envolvidos na prevenção e combate a incêndios para evitar novas perdas econômicas, ambientais e de vidas”, destacou o coordenador.
Tirso Meirelles, presidente da Faesp, mencionou que prefeituras e sindicatos rurais já têm acesso a ações como o curso do Senar sobre Prevenção e Combate a Incêndios no Campo. Além disso, discute-se a solicitação de uma linha de financiamento sem juros para a aquisição de equipamentos leves e maquinário, que podem fortalecer as brigadas de incêndio e as equipes de defesa civil municipal.
“Os produtores rurais são as principais vítimas dos incêndios e não devem arcar com as consequências desse cenário repetido. Além de perderem sua renda, muitos têm investido recursos próprios para controlar focos de incêndio em suas propriedades e ainda enfrentam penalidades injustificadas”, ressaltou Meirelles. Ele reforçou a importância da colaboração entre órgãos públicos, entidades e produtores para construir um campo mais seguro. “A Faesp e o Senar-SP continuarão a trabalhar pela união de esforços nesse sentido”, concluiu.
Fonte: FAESP