O Proana (Programa de Armazenagem Nacional) deve ser criado para aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, caso um projeto de lei seja aprovado com esse objetivo, que tramita no CAE (Comissão de assuntos econômicos).
O Projeto de Lei 6.042/2023 estabelece que os armazéns construídos no âmbito de Proana devem ser instalados nas proximidades de vias de transportes e podem ser financiados por depósitos compulsórios de instituições financeiras, fundos de investimentos específicos , CRAs (Certificados de Recebíveis Agrícolas) e Imobiliários (CRIs). O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
De todo o valor gasto na construção, 95% deve ser dedicado à aquisição de produtos de fabricação nacional, para incentivar as indústrias metalúrgicas brasileiras e de construção civil.
O projeto foi apresentado em 14 de dezembro do ano passado e aguarda recebimento de emendas na CAE. Após passar pelo colegiado, seguirá para decisão terminativa na Comissão de Agricultura (CRA). Caso for aprovado e não houver recurso para votação em Plenário, o texto poderá seguir diretamente para apreciação da Câmara dos Deputados.
Com informações e foto: Agência Senado