A Declaração de Belém, que tem o intuito de consolidar a agenda comum entre os países membros da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), foi assinada por oito presidentes. O documento foi validado nesta terça-feira (8) durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica.
Formada por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, a OTCA forma o único bloco socioambiental da América Latina. Os oito presidentes assumiram o compromisso de lançar a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030.
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A declaração, assinada durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica, apresenta os pontos consensuais entre os países tendo por base “aportes da sociedade civil” destacados durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que ocorreu no mês de maio em Brasília.
Coube ao governo brasileiro, na condição de anfitrião da Cúpula, apresentar um texto-base, posteriormente analisado e ajustado pelos demais países. A íntegra da Declaração foi divulgada pelo MRE (Ministério das Relações Exteriores) do Brasil.
A Declaração de Belém
O documento contém 113 objetivos e princípios transversais, compromissados pelos países signatários. A OTCA exercerá papel central na execução da nova agenda de cooperação amazônica.
Entre os compromissos apresentados, está a adoção de princípios transversais para a implementação da Declaração, “os quais incluem proteção e promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gênero; combate a toda forma de discriminação; com base em abordagem intercultural e intergeracional”.
O documento expressou também a necessidade urgente de conscientização e cooperação regional para evitar o chamado “ponto de não retorno” na Amazônia. Termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global.
Com informações da Agência Brasil
Com supervisão de Elaine Silva, jormalista.
Foto: Ricardo Stukert/ PR