O governo federal sancionou o Programa Escola em Tempo Integral. A lei foi aprovada nesta segunda-feira (31) e pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil, em 2023.
O investimento será de R$ 4 bilhões para que os estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta é alcançar cerca de 3,2 milhões de matrículas até 2026.
As matrículas em tempo integral são aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), o Programa escola em tempo integral terá, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.
O programa considera o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
Com informações do Governo Federal
*Com supervisão de Thiago Gonçalves, jornalista.
Foto: Luis Fortes/MEC