O Senado promove sessão temática para debater a relação do Brasil com a produção e o comércio de fertilizantes, nesta quinta-feira (6), às 14 horas. A discussão acontece ao mesmo tempo em que tramita no Legislativo o marco regulatório dos bioinsumos, que pretende determinar normas específicas para fertilizantes de origem orgânica e incentivar a produção nacional.
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) promoveu no ano passado debate sobre o tema dos fertilizantes. Na ocasião, o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) alertou que o Brasil importa 85% dos fertilizantes que usa, em um cenário de grande dependência externa que deve se manter nos próximos anos.
No dia seguinte a essa audiência, o Senado inseriu incentivos às indústrias de fertilizantes na medida provisória do regime tributário do setor petroquímico. O trecho foi vetado, mas acabou restaurado no final do ano após o Congresso Nacional derrubar o veto.
Marco dos bioinsumos
O marco dos bioinsumos é uma iniciativa do Senado, de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente da Casa.
O projeto está na CMA (Comissão de Meio Ambiente) e, se for aprovado, não precisará passar pelo Plenário, podendo seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. O texto só irá a Plenário se houver requerimento para isso, com assinaturas de pelo menos nove senadores.
Com informações Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado