Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei para proibir a instalação de novos zoológicos e aquários no Brasil. A lei pretende também restringir o funcionamento desses locais, que deverão ter o papel de oferecer ações de educação ambiental e difundir a pesquisa e a conservação das espécies nativas ameaçadas.
A proposta ainda proíbe a compra e a captura de espécies. Como está em fase conclusiva, caso não haja divergência nas comissões, ficará dispensada a discussão em plenário para ser votada.
Ainda de acordo com a matéria, os responsáveis por esses locais deverão implantar medidas para acabar aos poucos com a exposição e o confinamento de animais e seguir um modelo de santuário. Na visitação, o público terá que ser acompanhado de monitores para diminuir o estresse causado aos animais.
O autor do projeto, deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), afirma que a ideia não é extinguir zoos e aquários, mas fazer com que eles se tornem centros preparados para receber, recuperar e soltar os animais, como no caso dos apreendidos vítimas de tráfico. O projeto agora será analisado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados,
O que não poderá ser feito
Conforme a proposta, os zoológicos e aquários em atividade no País ficarão proibidos de:
- capturar animais na natureza;
- receber animais oriundos de captura na natureza, exceto quando se tratar de programa de apoio a animais apreendidos ou entregues voluntariamente; e
- comprar animais.
O que deverá ser feito
Ainda de acordo com o projeto, esses estabelecimentos deverão:
- zelar para que os animais não se reproduzam;
- adotar medidas para eliminação progressiva da exposição e do confinamento, buscando o modelo de santuário animal e para reabilitação e restituição de animais à natureza, se possível; e
- possuir instalações para atendimento veterinário.
Com informações de Agência Câmara de Notícias
*Com supervisão de Thiago Gonçalves, jornalista.
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