Protestos de indígenas acontecem desde a madrugada desta terça-feira (30), por todo o país, devido à votação do projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas, na Câmara dos Deputados. No Espírito Santo, a PM (Polícia Militar) informou que as comunidades indígenas bloquearam totalmente as rodovias impedindo o trânsito em três pontos em Aracruz, no Norte do estado. Militares seguem no local para acompanhar o caso.
Em São Paulo, Guaranis da Terra Indígena Jaraguá, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo. Bombas de gás e jatos de água foram lançadas pela PM contra a manifestação de indígenas para a liberação da rodovia. Os guaranis também fizeram atos no Largo São Francisco, na região central da cidade, e uma grande vigília na Terra Indígena Jaraguá começou no fim da tarde. Segundo eles, novos atos devem ser realizados em todo o país para que essa lei não seja aprovada.
Comunidades indígenas do Rio Grande estão reunidas no Largo Dr. Pio em protesto ao projeto. A mobilização é organizada pelas quatro aldeias organizadas no município, as kaigangues Goi Tanh e Tãhnve e as guaranis Pará Rokê e Y’Yrembé.
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o projeto de lei representa um retrocesso para os direitos dos povos indígenas e para a preservação dos biomas brasileiros, junto à Medida Provisória 1154, que retira a competência da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
O deputado Arthur Oliveira Maia, defende a proposta. “É um dos mais importantes temas para o Brasil, para o Parlamento, para a paz no campo”, afirmou o relator da proposta.
A urgência sobre a votação do projeto de lei foi aprovada no dia 24 deste mês, o que acelerou a tramitação. Se aprovado pela Câmara, o texto segue para o Senado.
Marco temporal
O projeto de lei que cria o chamado marco temporal estabelece que serão consideradas terras indígenas os lugares ocupados por povos tradicionais até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A Carta Magna não prevê esse marco como critério, já que indígenas são povos originários que estão presentes no país muito antes da colonização europeia.
O tema também é objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que deve decidir, no próximo dia 7 de junho, se a tese do marco temporal é válida ou não.
Com informações da Agência Brasil
Foto:Agência Brasil/Rovena Rosa