O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), afirmou que está em diálogo com o governo federal para solucionar conflitos agrários, entre fazendeiros e indígenas, no estado.
A ideia é buscar uma saída jurídica para adquirir áreas específicas para as comunidades indígenas, por meio do fundo estadual de terras indígena, que corresponde ao que o estado repassa à União a título de pagamento de dívida estadual - para o ressarcimento do valor das terras. Na prática, o montante seria usado para aquisição de áreas, dando prioridade àquelas onde os conflitos são mais intensos. Após a compra, as propriedades serão doadas à união para serem repartidas entre as comunidades indígenas.
Na segunda-feira (8) o governo de Mato Grosso do Sul, Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) e parlamentares das bancadas federal e do Estado se reuniram para dar continuidade ao diálogo junto ao governo federal na busca pela solução dos conflitos no campo.
Entre as alternativas apontadas durante a reunião está a indenização aos produtores rurais por meio do Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati), com aporte de recursos advindos de parte do repasse que o Estado faz à União a título de pagamento de dívida estadual.
Uma das propostas que será levada a Brasília está em destinar os recursos do Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas) - que corresponde ao que o Estado repassa à União a título de pagamento de dívida estadual - para o ressarcimento do valor das terras. Na prática, o montante seria usado para aquisição de áreas, dando prioridade àquelas onde os conflitos são mais intensos. Após a compra, as propriedades serão doadas à União para serem repartidas entre as comunidades indígenas.
Com informações do governo de Mato Grosso do Sul
Foto: Divulgação