O Governo de Mato Grosso do Sul, Sistema Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS) e parlamentares das bancadas federal e do Estado se reuniram para dar continuidade ao diálogo junto ao Governo Federal na busca pela solução dos conflitos no campo.
Entre as alternativas apontadas durante a reunião está a indenização aos produtores rurais por meio do Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati), com aporte de recursos advindos de parte do repasse que o Estado faz à União a título de pagamento de dívida estadual.
Uma das propostas que será levada a Brasília está em destinar os recursos do Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas) - que corresponde ao que o Estado repassa à União a título de pagamento de dívida estadual - para o ressarcimento do valor das terras. Na prática, o montante seria usado para aquisição de áreas, dando prioridade àquelas onde os conflitos são mais intensos. Após a compra, as propriedades serão doadas à União para serem repartidas entre as comunidades indígenas.
A proposta em âmbito embrionário vai ser levada aos ministros Simone Tebet (Planejamento), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), em uma reunião que acontecerá nesta quarta-feira (10). O objetivo é acelerar o processo e colocar um plano em ação.
Duas regiões do Estado são foco de ação para por fim à tensão entre produtores e indígenas: Antônio João e Sidrolândia. A iniciativa pretende alcançar soluções consensuais para os conflitos relativos ao direito indígena e dos produtores.
Com informações e foto do governo de Mato Grosso do Sul