Três assuntos pautaram a primeira reunião oficial deste ano da FPA (Frente Parlamentar Agropecuária), nesta terça-feira (14), em Brasília: cortes de 11 linhas de financiamento do agronegócio pelo BNDES, a ida da Conab e do Incra para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a adequação de leis brasileiras ao regime da OCDE. Deputados e senadores, que integram a Frente, prometeram reagir para reverter as mudanças.
Foi a primeira reunião sob a presidência do deputado Pedro Lupion (PP-PR).
A divisão do Mapa (Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento) foi o tema mais debatido. A senadora Tereza Cristina Correia (PP-MS) vai cobrar o governo de que o Incra e a Conab voltem para a posição, no Mapa, por se tratarem de assuntos diretamente ligados ao agronegócio.
“As ações da Conab são muito maiores na pasta da Agricultura do que no Desenvolvimento Agrário. Portanto, precisa voltar. O Incra, também precisa de políticas públicas que atendam ao pequeno produtor, e isso também se encontra no Mapa”, afirmou.
Os parlamentares também são contra a ida de arquivos do CAR (Cadastro Ambiental Rural) para o Ministério do Meio Ambiente.
Pedro Lupion cobrou que as duas pastas sejam acionadas por políticas públicas ligadas ao Mapa. “Não consigo entender a agricultura familiar estar separada do agro do Brasil. A agricultura familiar é uma grande atividade econômica e representa a maior parcela da produção das cooperativas agrícolas", disse. E acrescentou: "não há porque tratarmos separadamente”.
O corte de linhas de crédito do agro, pelo BNDES, foi alvo de diversos pedidos de explicações por deputados e senadores - inclusive de políticos que não integram a Frente. A reportagem também questionou o banco, mas não houve resposta até esta publicação.
O senador Zequinha Marinho (PL-PA) divulgou trecho de uma resposta do BNDES a um requerimento de sua autoria. "O BNDES está apto a operar novos recursos no âmbito dos Programas Agropecuários do Governo Federal que se encontram suspensos, desde que novos limites equalizáveis sejam autorizados a este banco de desenvolvimento pelos ministérios responsáveis”.
Foto de capa: Divulgação/Senado