Mapa firma 166 contratos de cessão de águas da União para aquicultura

Acordos devem gerar 10 mil novos empregos ao setor brasileiro

01/11/2022 às 22:00 atualizado por Ayanne Gladstone* - SBA | Siga-nos no Google News
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A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) firmou, até outubro, 166 contratos de cessão de uso de espaço físico em corpos d’água de domínio da União, para fins de aquicultura. A meta era a formalização de 140 contratos. Os contratos celebrados têm capacidade produtiva de 101.555,86 toneladas/ano, que deve gerar 10 mil novos empregos no setor de aquicultura no Brasil. 

São consideradas águas da União lagos, rios e quaisquer correntes de águas em terrenos de domínio do Estado, ou que banhem mais de uma unidade da Federação, que sirvam de limites com outros países ou que se estendam a território estrangeiro ou provenham dele - tal como o mar territorial e a zona econômica exclusiva. Pessoas físicas e jurídicas interessadas em produzir peixes, algas, moluscos ou camarões nesses ambientes podem pedir esse tipo de contrato. 

A celebração de acordos de cessão de uso promove a utilização dos espaços para fins de aquicultura de forma regularizada e o acesso ao crédito financeiro. O Plano Safra, por exemplo, disponibiliza aos aquicultores, pescadores e cooperativas uma linha de crédito para a comercialização com limite de até R$ 4,5 milhões a uma taxa de juros de 12% ao ano. Ele também contribui para o aumento da produção brasileira de pescados, gerando emprego, renda e o desenvolvimento sustentável da aquicultura no país.

Com informações e foto do Mapa 

*Com supervisão de Daniel Catuver, jornalista


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