As eleições de 2022 serão realizadas neste domingo (2) em todo o país. No Brasil, o voto é obrigatório e o cidadão tem que comparecer às urnas, no entanto, caso não se identifique com as propostas, ele é livre para não escolher nenhum candidato. Para isso, basta votar em branco ou anular o voto.
Os votos brancos e nulos são descartados na apuração do resultado das eleições, sendo contabilizados apenas os votos para identificar os candidatos eleitos.
Segundo a professora de Direito Eleitoral da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Anna Paula Mendes, ainda que mais de 50% dos brasileiros anulem o voto, a eleição não será anulada. “Votos brancos e nulos não têm nenhuma influência no resultado eleitoral. Não existe nenhuma possibilidade de os votos brancos e nulos serem, por exemplo, maiores do que o número de votos válidos e por isso o resultado da eleição ser anulado", afirma.
No caso das eleições presidenciais, a Constituição estabelece que será eleito presidente o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos, excluídos os brancos e os nulos.
Para a professora Anna Paula, na prática, esses votos apresentam a mesma função de expressar insatisfação com os candidatos, o sistema ou o quadro político de forma geral. A única diferença está na forma como o eleitor prefere invalidar seu voto. “Quando ele quer votar branco ele aperta ‘branco’ na urna eletrônica, e para votar nulo é só ele apertar uma sequência numérica que não corresponde a nenhum candidato ou partido, como 000, por exemplo”, pontua.
Fato ou fake?
Existem boatos que circulam entre os eleitores de que os votos brancos vão para os partidos, porém isso não é verdade. Votos brancos e nulos são considerados apenas para fins estatísticos, e a única consequência que podem trazer é a diminuição da quantidade de votos que um candidato precisa para ser eleito, uma vez que somente os válidos serão computados.
Votos brancos e nulos refletem nas fórmulas do QE (Quociente Eleitoral) e QP (Quociente Partidário), utilizadas para contabilizar o resultado das eleições proporcionais para o Legislativo, mas sem que isso favoreça nenhuma candidatura.
Eleições 2022
Amanhã, dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de brasileiros deverão ir às urnas para definir os rumos do país e de seus respectivos estados pelos próximos anos. Nas eleições de 2022, o público apto a votar irá eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Para participar do ato democrático, no dia da votação o eleitor deve comparecer à sua zona eleitoral munido de um documento oficial com foto, como as carteiras de identidade, social, de trabalho, de categoria profissional, de habilitação ou o certificado de reservista.
Outra opção, que pode ser utilizada como alternativa aos documentos impressos, é o e-Título, ferramenta digital disponível para download em smartphones dos sistemas Android e iOS. O aplicativo contém todas as informações do portador, além da foto, que é imprescindível para identificação.
De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o e-Título pode ser baixado até sábado (1º), um dia antes do pleito.
Com informações e imagem da Agência Câmara de Notícias