Produtos como arroz, feijão, carne, massas e outras mercadorias terão uma redução de 10% nas alíquotas do imposto de importação. A medida foi anunciada na noite de segunda-feira (23) e deve vigorar até o final de 2023.
Conforme o Ministério da Economia, no total, 6.195 mercadorias, quase todos os bens importados. Esses itens já haviam tido uma redução de 10% em novembro do ano passado, conforme a Resolução Gecex nº 269/2021. Assim, somando-se a nova medida à medida anterior, mais de 87% dos códigos tarifários da NCM tiveram a alíquota reduzida para 0% ou reduzida em um total de 20%.
A medida foi adotada com o objetivo de reduzir os impactos decorrentes da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre os preços de insumos do setor produtivo.
A Secex (Secretaria de Comércio Exterior) avalia que, no longo prazo, a redução total da TEC aplicada sobre esses produtos – sendo 10% em 2021 e mais 10% em 2022 – terá impactos acumulados de R$ 533,1 bilhões de incremento no PIB, de R$ 376,8 bilhões em investimentos, de R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e de R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações, resultando em R$ 1,434 trilhão de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia.
Com informações do Ministério da Econominia
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