O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na quarta-feira (13), no Palácio do Planalto, dois decretos, que instituem o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+ e o Plano Nacional de Resíduos Eletrônicos. A primeira iniciativa visa fomentar a injeção de investimentos privados na reciclagem de produtos e embalagens descartados. O segundo ato estabelece diretrizes e ações para melhorar a gestão de resíduos sólidos no país.
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, esteve presente na cerimônia. Em discurso, o presidente da República afirmou que o Brasil tem um grande potencial para a segurança alimentar e energética do mundo e listou ações ambientais realizadas pelo governo, incluindo aquelas com participação do MCTI.
“Só em latinhas de alumínio, mais de 98% foram recolhidas. Em óleos lubrificantes, um novo recorde, 566 milhões de litros coletados. Embalagens de defensivos agrícolas, 53 mil toneladas recicladas. O Brasil está na vanguarda. Com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, temos o protótipo da bateria de nióbio e grafeno, uma bateria que pode ser recarregada em poucos minutos, com potencial de revolucionar a indústria automotiva”, afirmou o presidente.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o programa Recicla + vai beneficiar catadores materiais recicláveis e cooperativas no país. A ideia é criar um mercado de créditos de reciclagem que barateie os custos de empresas que são obrigadas por lei a terem um processo de logística reversa e transfira renda para os catadores.
“De um lado temos as empresas com sistemas caros de logística reversa, do outro, 800 mil brasileiros catadores. Esse programa certifica os catadores que passam a ser agentes de reciclagem e essas empresas adquirem os créditos de reciclagem. O custo vai cair em torno de 80% para as empresas que fazem a logística reversa de reciclagem e ao mesmo tempo, vamos poder transferir a partir de R$ 200 reais para esses brasileiros, um aumento de 20 a 25%.
Os ministros Paulo Guedes e Paulo Alvim, com Bolsonaro (ao centro), durante cerimônia. Foto: Anderson Riedel/PR
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, reforçou que a reciclagem e gestão dos resíduos sólidos é uma atividade essencial para proteger o meio ambiente do país. “A reciclagem é uma relevante atividade responsável por evitar a poluição do meio ambiente. Ainda hoje 20% do lixo tem uma destinação correta. Tudo começa na principal peça dessa engrenagem, que é o consumidor, passa pela indústria, importadores e termina nos gestores de resíduos, que transformam o lixo em solução”, afirmou.
Saiba mais sobre o Certificado de Crédito de Reciclagem e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos no site do Ministério do Meio Ambiente.https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/governo-federal-lanca-certificado-de-credito-de-reciclagem-2013-recicla
Informações e foto de capa: Agência Brasil