Após anunciar o fim do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, os governadores decidiram ontem (26) voltar atrás e manter a medida por mais 60 dias.
O congelamento inicial, de 90 dias, acabaria no dia 31 de janeiro e os governadores chegaram a divulgar que ele não seria prorrogado. Mas o cenário atual de instabilidade no mercado de petróleo, com o barril podendo ultrapassar US$ 90 e a expectativa de alta no preço dos combustíveis no Brasil, levou a pressões e críticas à decisão dos governadores.
Dentro do próprio grupo de chefes de executivos estaduais começou uma discussão para reverter a decisão.
A proposta de prorrogação do congelamento por mais 60 dias tinha o apoio de 26 governadores.
A decisão também possui o objetivo evitar novas críticas do presidente Jair Bolsonaro, que costuma repassar aos Estados, por conta do ICMS, a responsabilidade pela disparada dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha no país.
O governo prepara uma PEC para conter a alta dos combustíveis, que prevê uma possibilidade de reduzir ou zerar tributos federais e estaduais sobre diesel e gás de cozinha, além da criação de um fundo de estabilização do preço dos combustíveis.
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