A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu hoje (27) para consulta e audiência públicas a licitação de concessão do Porto Organizado de São Sebastião (SP). O prazo vai até o dia 9 de fevereiro de 2022.
A audiência pública na forma presencial ou telepresencial, será realizada a fim de fomentar a discussão e esclarecer eventuais dúvidas sobre o ato normativo. O local, data e horário ainda não foram definidos e comunicados oportunamente.
Além do projeto de desestatização do Porto de São Sebastião, a ideia consiste também nos serviços públicos portuários relacionados. O contrato terá prazo de 25 anos.
As contribuições à consulta pública devem ser enviadas em formulários eletrônicos, por meio do e-mail ([email protected]). Podem ser anexados também mapas, plantas, fotos.
Com informações da ANTAQ