Governo

Marco temporal é suspenso após voto favorável do ministro Nunes Marques

Alexandre Morais pediu vista e ação não tem data para ser definida

15/09/2021 - 18:10 | Por Redação - SBA | Siga-nos no Google News

A votação do “marco temporal”, processo que julga a demarcação de terras indígenas, foi retomada nesta quarta-feira (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o voto favorável do ministro Nunes Marques. Após o posicionamento dele, o ministro Alexandre Morais pediu vista ao processo para a avaliação detalhada da tese, suspendendo o julgamento, sem data definida. 

Nunes Marques apresentou divergências à tese proposta e negou andamento ao recurso extraordinário, afirmando que as posses após a vigência da Constituição não podem ser consideradas tradicionais.

O julgamento encontra-se com placar de empate, com um voto a favor de Nunes Marques e um voto contra do relator, ministro Edson Fachin.

O marco temporal tem uma repercussão geral, ou seja, a decisão do processo servirá de base para casos semelhantes julgados pelo Judiciário. 

Com informações da TV Justiça e Agência Brasil.

Foto: Reprodução

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