Governo

STF retoma votação do marco temporal nesta quinta

Sessão de quarta (8) foi encerrada após a apresentação inicial do voto do ministro Edson Fachin

08/09/2021 - 18:59 | Por Redação - SBA | Siga-nos no Google News

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a votação do “marco temporal” nesta quarta-feira (8). A sessão foi encerrada após a apresentação inicial do voto do ministro do STF Edson Fachin. O julgamento será retomado quinta-feira (9).  

Iniciado em 26 de agosto, o recurso tramita no STF desde 2017, e já foi incluído e retirado de pauta de julgamento algumas vezes.

A suspensão mais recente foi na última quinta-feira (2), após declaração do procurador-geral da República, Augusto Aras, a favor dos indígenas.
Hoje, a sessão será reiniciada com o voto do relator Edson Fachin, e na sequência, os votos dos outros ministros.

Recurso

O Recurso Extraordinário (RE) 1017365 discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando essa ocupação deverá prevalecer, o chamado marco temporal.

Estão previstas ao todo, 39 sustentações orais por partes e interessados. O resultado do julgamento servirá de parâmetro para a resolução de, pelo menos, 82 casos semelhantes.

Apesar de não ser definido limite de tempo para a demarcação de terras indígenas pela Constituição, setores produtivos defendem, com a tese do “marco temporal”, que indígenas têm direito à demarcação das terras ocupadas até 5 de outubro de 1988.

Repercussão

O ex-deputado federal Aldo Rebelo (sem partido), participou do programa Agricultura BR, do Canal do Boi de terça-feira (24/8) para falar sobre o assunto.

Veja a entrevista completa:

A advogada Luana Ruiz participou do programa Agricultura BR, do Canal do Boi de terça-feira (24/8) para falar sobre o tema.

Confira a entrevista:

O procurador do Rio Grande do Sul, Rodinei Candeia, participou do programa Agricultura BR, do Canal do Boi, de quarta-feira (24/8), para falar sobre a pauta.

Acompanhe:

 

O deputado federal Neri Geller concedeu entrevista ao programa Agricultura BR, do Canal do Boi quarta-feira (1/9), para falar sobre o assunto.

O deputado federal Evair de Melo (PP-ES), participou do programa Agricultura BR, do Canal do Boi de quarta-feira (1/9) e falou sobre o tema.

Com informações da TV Justiça / Foto Dorivan Marinho SCO STF.

 

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