Governo

Julgamento do marco temporal retorna na próxima quarta-feira

Julgamento foi suspenso pela terceira vez no STF

03/09/2021 - 10:33 | Por Redação - SBA | Siga-nos no Google News

O Supremo Tribunal Federal (STF), retomou na quinta-feira (2) o julgamento que discute o marco temporal, um recurso sobre a demarcação de terras indígenas.

Durante o julgamento, representantes do agronegócio se manifestaram a favor do marco temporal, que em tese institui a demarcação de terras indígenas, a partir da presença constatada da habitação de povos indígenas nas áreas até a data da promulgação da Constituição Federal, no dia 5 de outubro de 1988.

O advogado Rudy Maia Ferraz, representando a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), defendeu que o processo representa a compatibilidade de direitos e não a extinção do direito dos indígenas. 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu o julgamento pela terceira vez. A sessão será retomada no dia 8 de setembro.

 

Com informações STF.

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