O Presidente da República, Jair Bolsonaro editou o Decreto n° 10.730, que autoriza o emprego das Forças Armadas para realizar ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais, em especial o desmatamento ilegal no Amazonas. A autorização ocorre após o registro recorde de alertas de desmatamento para o mês de junho na Floresta Amazônica.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). As Forças Armadas atuarão de modo coordenado com o Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL), que está no comando do Vice-presidente da República, Hamilton Mourão, buscando articulação com os órgãos e entidades de proteção ambiental e de segurança pública, com o objetivo de desenvolver as ações necessárias.
O objetivo das operações está alinhado com a importância dedicada à Amazônia pelo governo brasileiro, que considera apropriada e necessária uma ação imediata das Forças Armadas de forma preventiva e repressiva, seja alertando, fiscalizando e, ainda, com a efetividade da lei contra crimes e delitos ambientais. Reforçando, assim, as operações já em curso pelos órgãos de proteção e fiscalização que têm essa responsabilidade e vêm atuando na área.
Segundo o presidente do CNAL, Hamilton Mourão, historicamente, no período de seca na Amazônia, que ocorre entre os meses de maio e setembro, há um acréscimo de desmatamento seguido de queimadas, em razão de ambas as atividades estarem relacionadas.
Além disso, a estiagem favorece a prática de crimes como a exploração inadequada da terra por parte de alguns produtores e a extração ilegal de madeira, de minérios e de outros produtos da floresta, uma vez que o acesso à mata se torna mais fácil, com o tráfego terrestre e fluvial mais seguro.
Com informações do Mapa / Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil.