O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quinta-feira (10), a lei que abre crédito suplementar ao Orçamento da União no valor de R$ 19,8 bilhões.
O crédito suplementar será distribuído para o pagamento de subvenção para agricultura sustentável, benefícios previdenciários, seguro-desemprego, parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e entre outros programas.
A suplementação foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 1º deste mês. O valor recompõe as despesas primárias que foram reduzidas pelo Congresso na votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021.
A recomposição foi viabilizada depois do veto presidencial à Lei Orçamentária Anual, em abril, como forma de abrir espaço para novas despesas, que não tinham previsão orçamentária para serem cumpridas, de acordo com projeções do Ministério da Economia.
Informações por Agência Brasil