O Conselho de Exportadores de Café do Brasil (Cecafé) se reuniu ontem (30) com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, com o objetivo de encontrar soluções para impostos indevidos e custos abusivos, cobrados pelas agências de navegação aos embarcadores do produto.
De acordo com Nicolas Rueda, presidente do Cecafé, os débitos são arbitrários e abusivos por parte das empresas marítimas, sem a intervenção da Antaq.
A entidade apresentou diversos procedimento irregulares, como por exemplo a falta de transparência no valor do ressarcimento de Taxa de Movimentação no Terminal (Terminal Handling Charge – THC); a sonegação fiscal feita pela maioria das agências marítimas do Brasil; as cobranças excessivas da Taxa de Logística de Exportação (Export Logistic Fee – ELF) e pela gestão de contêineres e também a Taxa de Emissão de Conhecimento de Embarque ( Bill of Landing – B/L Fee).
“Foi importante ampliarmos o diálogo com a ANTAQ a respeito de THC e ELF, assuntos que já temos processos em andamento. Através dessa abertura, devemos criar uma agenda positiva regular com a Agência, para que possamos alcançar cobranças mais justas ao setor exportador brasileiro”, pontua Rueda.
O Cecafé enviará documentos ao ANTAQ, para subsidiar as análises sobre o THC e as emissões das taxas de ELF, B/L e Lacres. Também estiveram presentes na reunião on-line os diretores geral e técnico, Marcos Matos e Eduardo Heron, os coordenadores institucionais, Luiz Otavio Araripe (Valorização) e Jerônimo Pereira (Olam), e os coordenadores técnicos do Comitê Logístico, Portuário, Marítimo e Comércio Exterior da entidade Ronaldo Moraes (Cooxupé) e Hamilton Sá (ED&F Man Volcafé).
Com informações do Cecafé