O mercado brasileiro de combustíveis esteve movimentado em fevereiro, especialmente, na última semana, em que o governo federal anunciou a intenção de zerar os impostos federais sobre o diesel por dois meses a partir de 1º de março e o anúncio da Petrobras para aumento nos preços da gasolina e diesel nas refinarias.
No primeiro caso, os únicos impostos federais que incidem atualmente sobre o diesel é o PIS e Cofins, que correspondem a cerca de R$ 0,35 centavos por litro do combustível, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, a Cide, já foi zerada para o diesel.
O presidente Jair Bolsonaro prometeu que o governo estudará nesse período de dois meses um modo de zerar definitivamente os impostos federais sobre o combustível.
Sobre o aumento nos preços nas refinarias da Petrobras, o reajuste deve ser de R$ 0,23 para o litro da gasolina e de R$ 0,34 para o diesel, com um preço médio de R$ 2,48 e R$ 2,58 por litro, respectivamente.
Mercado
Desde o início de 2021, o preço do diesel foi reajustado três vezes e da gasolina quatro vezes pela Petrobras. Segundo o modelo de defasagem da gasolina da Ativa Investimentos, há espaço para uma alta de 6% no preço pela Petrobras a curto prazo.
Únicos impostos federais que incidem atualmente sobre o diesel é o PIS e Cofins. Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
“Inicialmente, temos que entender que a Petrobras segue o preço de paridade internacional (PPI). Ou seja, a empresa trabalha para mitigar a defasagem (diferença entre o preço da gasolina internacional em relação a gasolina doméstica). Contudo, para prazos mais dilatados, a previsibilidade reduz-se consideravelmente já que o preço do Petróleo e o câmbio são as variáveis que determinam a dinâmica dos preços domésticos”, explica o economista da Ativa Investimentos, Guilherme Sousa.
O economista prevê que todo reajuste promovido pela Petrobras, seja de aumento ou redução, demora aproximadamente 15 dias para começar a impactar significativamente o preço na bomba, e por consequência, no bolso dos consumidores.
Para o coordenador do departamento econômico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Cláudio Brisolara, a previsão sobre os preços dos combustíveis é de estabilidade, próximos aos patamares atuais.
O cenário estaria ligado ao fim do inverno no hemisfério norte, o que deve reduzir a demanda por petróleo, e também pela expectativa de recuperação da economia mundial a partir do segundo semestre, o que pode manter os preços mais aquecidos diante da atual política de produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).
“O Petróleo deve se estabilizar em patamar mais elevado do que estava há poucos meses, seguindo a trajetória de outras commodities, como o minério de ferro. Penso que talvez a política de reajuste da Petrobras mude, com o distanciamento das janelas de reajuste, a fim de garantir maior estabilidade de preços. Esse me parece um cenário mais plausível, em vez de a empresa deixar de acompanhar a paridade internacional. Portanto, temos um cenário de preços mais elevados, agravado pela taxa de câmbio no caso do Brasil”, afirma o economista.
Brisolara explica que os impostos federais que compõem o preço do diesel (PIS, Cofins e Cide) somam 9%, o que tem um peso significativo. Porém, o cenário que se desenha diante da decisão do governo federal de zerar seus impostos sobre o combustível, o que poderia ajudar a reduzir os valores nas bombas, será um efeito de neutralização diante da alta de 27,5% apenas em 2021 sobre o diesel, reduzindo a percepção do aumento.
“A iniciativa do governo é interessante, mas vemos impacto limitado devido à forte correção dos preços do petróleo. E, ainda que pareça tentador controlar os preços no curto prazo, a melhor alternativa para a Petrobras e para a economia brasileira é manter o alinhamento aos preços internacionais”, aconselha Brisolara.
Para Guilherme Sousa, a decisão do governo de zerar os impostos sobre o diesel elevaria a insegurança econômica do Brasil. Para ter um efeito significativo, também deveria ser válida por mais tempo, o que ficaria inviabilizado diante do orçamento, disse ele.
Reajustes dos combustíveis promovidos pela Petrobras podem demorar 15 dias para impactar no preço da bomba. Foto por Pixabay
“Bolsonaro se viu pressionado a atuar na política de preços da Petrobras e tomou ações delicadas do ponto de vista econômico. Para que a medida tivesse efeito substantivo na inflação, o recuo de impostos deveria ser mais prolongado, mas não há espaço orçamentário para tal. Diga-se de passagem, não há espaço nem para um recuo de dois meses”, avalia o economista.
Cobrança ICMS
Outra ação do governo federal ligada aos preços dos combustíveis, apresentada no dia 12 de fevereiro, é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/2021, que pretende padronizar as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo Brasil.
O texto engloba gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de outros derivados de petróleo.
“O ICMS é prerrogativa estadual, ou seja, por mais que a esfera federal busque alterações nos métodos, as ações podem ser ineficazes para atingir o objetivo de reduzir o preço do combustível”, afirma Guilherme Sousa.
Produtor Rural
As operações agropecuárias dependem do óleo diesel desde o plantio e os primeiros tratos culturais, até o transporte de produtos processados aos supermercados, explica Cláudio Brisolara. Diante do cenário de movimentação no mercado de combustíveis neste mês, o impacto é negativo e automático no bolso do produtor.
“A elevação do preço do diesel significa aumento de custo, que reduz a margem dos produtores. Esse aumento de custo tende a impactar toda cadeia produtiva, até alcançar o consumidor final. Portanto, haverá reflexo nos preços e nos índices de inflação. Os produtores não conseguem evitar esse custo, pois não há produto substituto para o diesel”, afirma.
O economista recomenda aos produtores a busca por otimizar as operações e compras de diesel e, quando possível, a estocagem do combustível para evitar os episódios de escaladas de preços.
Ele também afirmou que os preços internacionais podem cair diante de alguns fatores, como o aumento da produção mundial de petróleo, melhora do clima no hemisfério norte e apreciação do Real frente ao Dólar, o que pode ocorrer com a dissipação das preocupações com o equilíbrio fiscal do país.
Foto de capa por Marcello Casal Jr./ Agência Brasil