Produtores rurais do interior paulista programam a realização de um protesto contra decreto assinado pelo governador do Estado, João Dória, que acaba com a isenção de ICMS de produtos agrícolas. O “tratoraço” previsto para esta quinta-feira (7), às 7h, terá adesão de representantes e associados de mais de 450 entidades do setor, segundo organizadores.
O movimento deverá ocorrer, principalmente, em locais próximos a supermercados, para demonstração do impacto nas medidas do governo sobre preços de produtos da cesta básica. Alguns, como leite e carnes, devem subir acima de 9%.
Os decretos 65.253 a 65.255 foram assinados em dezembro do ano passado e valem a partir do dia 15 de janeiro.
Sindicatos organizam 'tratoraço' contra aumento do ICMS em São Paulo
Segundo levantamento da Faesp (Federação da Agricultura do Estado de São Paulo), o aumento de alíquotas “causará um efeito cascata que pode aumentar os custos da produção em até 30%”. Em seu site, a federação frisa que este será um dos reflexos da taxação de 4,14% sobre insumos agropecuários que eram isentos nas saídas internas.
“A isenção de energia elétrica, que era para todas as propriedades rurais, foi retirada. Óleo diesel e etanol hidratado tiveram alíquotas elevadas para 13,30% (eram 12%). Ovo e suas embalagens, anteriormente taxados em 7%, passarão a 9,40%”, diz.
“O aumento do ICMS impacta negativamente a produção estadual, resultando diretamente em menores salários e menor retorno do investimento das empresas. Para um cenário de maior competitividade entre as regiões brasileiras, o segmento que sofre o maior impacto é a agricultura, com retração de 2,7%, e a pecuária, com -0,9%. Agroindústria tem uma retração de 0,35%”, acrescenta.
Para a Faesp, as negociações estão chegando ao fim e se tornam necessárias medidas mais incisivas. "Buscamos o entendimento até o limite. Ante a iminência das novas alíquotas do ICMS começarem a ser cobradas, a partir do próximo dia 15, tivemos de agir para expor o problema", ressalta o presidente da federação, Fábio Meirelles. "O ajuste fiscal vai causar a retração da capacidade produtiva alimentar de São Paulo", arremata.
O governo estadual alega que as medidas foram tomadas para recomposição do caixa e o enfrentamento à pandemia da Covid-19, que teria causado rombo de R$ 7 bilhões.
Foto de capa: Divulgação/Faesp