Setor portuário movimentou no primeiro semestre deste ano 36 milhões de toneladas, aumento de 4% em comparação com o último ano. Em junho foi aprovado a Medida Provisória 945, que pode beneficiar o setor de exportação. Ferrovias, Corredor bioceânico e a diminuição da tabela frente podem ser positivos para o agronegócio brasileiro.
Esses foram alguns dos temas do Bate-papo transmitido pelo Instagram entre a Ministra Agricultura, Tereza Cristina e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, nesta quinta-feira (13).
Agro tem batido recordes
Segundo a Ministra Tereza Cristina, o agronegócio tem batido recordes de produção. Milho e Soja são carros chefes do Brasil, que garantem quase 90% da produção nacional. Em relação a exportação portuária, nos primeiros 5 meses o setor movimentou 36 milhões de toneladas, aumento de quase 4%, em relação ao mesmo período do ano passado.
Sobre a Medida Provisória 945
A MP permite o arrendamento sem licitação de áreas portuárias concedidas pelo poder público, desde que comprovada a existência de um único interessado em sua exploração e por meio de um chamamento público para identificar interessados na exploração econômica da área dentro do plano de desenvolvimento e zoneamento do porto.
O ministro destaca que será possível a geração de emprego, escalação eletrônica, maior flexibilidade para fazer arrendamentos portuários. Foi simplificado na lei o processo de arrendamento.
“No ano passado fizemos 13 leilões de arrendamentos portuários. Neste ano já temos três leilões irão acontecer no final do mês de agosto, e, alguns processos sendo autorizados no TCU [Tribunal de Contas da União]. A expectativa é que até o final do ano, realizar mais 11 leilões de arrendamento. Em um ano e meio assinamos 59 novos contratos de adesão para terminais privados. Que representa um investimento de 5.8 bi”. Ele reitera que é preciso responder ao desafio que o agro impõe e que o Brasil precisa ser eficiente da porteira para fora.
Cabotagem
O ministrou comentou as obras em andamento, entre elas ferrovias e hidrovias. O objetivo do ministro é reduzir o custo de navegação. "É um absurdo não usarmos esse imenso potencial de costa que o Brasil tem. Vamos usar a navegação de cabotagem para fazer um transporte que é muito mais eficiente e barato”. Há um projeto de lei do Programa de Incentivo à Cabotagem, chamado ‘BR do Mar’, apresentado pelo governo ao Congresso Nacional. O objetivo é aumentar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos e dobrar o volume de contêineres transportados.
Ferrovias
A primeira vitória ocorreu no ano passado, com o leilão da Ferrovia Norte-Sul, que ano que vem tem a obra concluída e operacional.
“Vai ser uma grande coluna vertebral ferroviária”, citando ações para Ferrogrão e Ferrovia de Integração do Centro-Oeste. Tereza Cristina enfatizou a relevância da ampliação da capacidade de transporte das ferrovias e a interligação com os portos para escoamento da safra de grão, e também o fluxo de insumos e fertilizantes para os grandes estados produtores do país.
Os investimentos em hidrovias, como por exemplo na Hidrovia do Paraguai, que movimenta cerca de três milhões de toneladas de produtos, e irá receber serviços de dragagem, sinalização e balizamento.
“As oportunidades que vão surgir com tudo isso que será feito, o que vai gerar de emprego, de renda para quem vive no interior”.