O Programa Nacional de Sanidade Apícola ,foi instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em 2008. Visa o fortalecimento da cadeia produtiva , por meio de ações de vigilância e defesa sanitária animal.
No Mato Grosso do Sul a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal ( IAGRO) que coordena o programa que promove atividades como, educação sanitária, estudos epidemiológicos, controle do trânsito, cadastramento, fiscalização e certificação sanitárias. Tanto o apicultor como o meliponicultor, que cria abelhas sem ferrão, precisam estar com o cadastro atualizado. O produtor que não faz o cadastro não tem punição de multa, porém fica impossibilitado de comercializar seus produtos.
A IAGRO faz a fiscalização nas propriedades, levando conscientização da importância do cadastro para o setor. O programa de sanidade, serve para diagnosticar problemas, como do pequeno besouro das colmeias, oriundo da África, cujo nome científico é Aethina túmida.
No Brasil as primeiras notificações surgiram no estado de São Paulo em seguida no Rio de Janeiro, no Mato Grosso do Sul, tudo indica que o pequeno besouro das colmeias, apareceram em janeiro de 2019. Trocar a cera e as rainhas a cada ano, são técnicas simples que favorecem o manejo para o controle do pequeno besouro. A coordenadora do programa, e médica veterinária, Noirce Lopes da Silva, explica que o inseto está na natureza, porém até o momento, não tem causado danos visíveis.