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Confaz pode retirar isenção do ICMS para transportes de insumos

18/04/2017 - 17:48 | Por Redação - SBA | Siga-nos no Google News

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), em reunião extraordinária a ser realizada nesta terça-feita (18), em Brasília/DF, deve suspender a renovação do Convênio 100/97, que resultará no fim da isenção de ICMS para o trânsito interestadual de diversas mercadorias, entre elas fertilizantes, defensivos, sementes, entre outras. O pedido para suspensão foi  feito pelo Estado do Rio de janeiro. Vale lembrar que as decisões no Confaz precisam ser unânimes. Ou seja, basta um ente de federação votar contra a renovação.
 

 

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