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Raposa Serra do Sol: STF suspende parecer 001 da AGU

Advogada fala sobre decisão do supremo

07/05/2020 - 15:40 | Por Douglas Ferreira - SBA | Siga-nos no Google News

A Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental (ADPF) 679, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Rede Sustentabilidade foi julgada na última quarta (06), e o Relator Ministro Luiz Fux, decidiu pelo não conhecimento da ação com pedido de liminar. Com isso a Fundação Nacional do Índio (Funai), segue seus trabalhos baseada na nova lei, que só permitirá definir uma área como indígena, após laudos antropológicos serem validados com decreto homologatório. Sobre essa decisão e também sobre a suspensão do parecer 001 da AGU, referente a Raposa Serra do Sol, a equipe do Agricultura BR conversou com a advogada Luana Ruiz. Confira.

 

Foto: Amazonia ORG

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