Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27), a Medida Provisória 957/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, para enfrentamento ao Coronavírus.
Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o governo federal destinará R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar. A suplementação orçamentária foi articulada entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania, que executa o PAA.
Com o PAA, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos e os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.
No total, 85 mil agricultores familiares devem ser contemplados
Para a ministra do Mapa, Tereza Cristina, a medida é importante para auxiliar as cooperativas de agricultura familiar e os pequenos produtores de leite. “Esses recursos chegarão lá na ponta, esperamos que de maneira muito rápida, para atender esses que passam por problemas muito grandes de sobrevivência”, avalia a ministra.
De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), com os recursos, cerca de 85 mil famílias de agricultores familiares deverão ser beneficiadas, além de 12,5 mil entidades e 11 mil famílias em vulnerabilidade social, que receberão os alimentos.
“Esses recursos vão potencializar ainda mais o PAA. É um programa importante, porque ele atende a dois públicos: a agricultura familiar e a rede socioassistencial dos municípios, as pessoas que são as mais vulneráveis nas cidades”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.
Recursos
Segundo a SAF, do montante de recursos, R$ 220 milhões serão voltados para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que fará a compra de alimentos das cooperativas de agricultores familiares, por meio da modalidade do PAA Compra com Doação Simultânea. Em seguida, o Ministério da Cidadania aponta a rede socioassistencial para onde os alimentos serão doados. Na mesma modalidade, estados e municípios terão R$ 150 milhões para termos de adesão para a compra de alimentos de agricultores familiares.
Para a modalidade PAA Leite, serão destinados R$ 130 milhões, que possibilita a compra de leite in natura de laticínios e agricultores familiares do semiárido brasileiro. Após processamento, o leite é distribuído às entidades.
Informações por Mapa