A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) elaborou um projeto para aumentar o mercado nacional de produtos de origem animal das agroindústrias de todo país. A ação tem o objetivo de estimular que os municípios, organizados em consórcios públicos, recebam orientações técnicas e capacitem seus médicos veterinários dos serviços de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi).
Inicialmente, será realizado um projeto-piloto com apoio a dez consórcios públicos selecionados em todo Brasil. “Os consórcios devem ter previsão legal para atuar na área de inspeção de produtos de origem animal, dispor de equipe de inspeção veterinária compatível à demanda de agroindústrias e, o mais importante, possuir agroindústrias interessadas na expansão do comércio dos seus produtos, neste momento, para mais municípios do próprio consórcio e, em seguida, para todo território nacional”, explica o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal.
As inscrições para seleção dos dez consórcios públicos a serem contemplados nessa primeira fase podem ser feitas até o dia 4 de maio, por meio do formulário eletrônico, complementada pelo preenchimento de quatro itens (cadastro geral, localização, complementares e responsáveis) do SGSI do e-Sisbi, disponível aqui.
Após a avaliação da documentação, haverá entrevistas, por videoconferência, com o presidente do consórcio, diretor ou secretário-executivo e coordenador veterinário da inspeção. A proposta está projetada para ser realizada no segundo semestre de 2020.
A iniciativa do Mapa conta com apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), da Confederação Nacional de Consórcios Intermunicipais (Conaci) e da Rede Nacional de Consórcios Públicos.