Assinatura eletrônica passa a ser usada em Certificados Fitossanitários

Medida visa diminuir contato físico no processo de exportações

15/04/2020 às 18:02 atualizado por Redação - SBA | Siga-nos no Google News
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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou nesta quarta-feira (15), a implementação da assinatura eletrônica para os Certificados Fitossanitários que acompanham as exportações de produtos vegetais. A medida tem o objetivo de reduzir o contato físico entre agentes de comércio exterior e a fiscalização federal. 

“Apenas os auditores fiscais federais agropecuários cadastrados previamente e com token - dispositivo de segurança - válido estão aptos a emitirem o certificado utilizando a nova função”, explica a coordenadora-geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária Internacional, Edilene Cambraia.

Além da assinatura eletrônica, os certificados também são emitidos com QR Code, que possibilita a checagem da autenticidade do documento e demais dados por meio de leitor instalado em celulares.

Outra medida adotada para diminuir os impactos por Covid-19 no comércio internacional de produtos vegetais foi a implantação emergencial de envio e recebimento eletrônico de cópia dos Certificados Fitossanitários. Desta forma, as autoridades fitossanitárias brasileiras poderão fazer a troca dos certificados de produtos vegetais exportados e importados de forma eletrônica com os demais países.

“A medida vem para, mais uma vez, diminuir a interação entre os agentes envolvidos no comércio internacional de produtos vegetais e para contornar o atraso no envio do documento físico ocasionado pelo cancelamento geral de voos”, explica a coordenadora. 

 

Informações por Mapa
 


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