Como medida emergencial e preparatória para o enfrentamento dos possíveis efeitos do El Niño sobre a produção de alimentos no Brasil, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá adquirir 237,5 toneladas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a composição de 25 mil cestas que serão destinadas prioritariamente a cozinhas solidárias dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As aquisições serão realizadas por meio da plataforma Contrata+Brasil, em atendimento às ações da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar (Sesan) do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com recebimento de propostas até a próxima quinta-feira (12).
A compra dos produtos será efetivada por meio de editais específicos para cada item, incluindo açúcar cristal, café torrado e moído, feijão comum preto, fubá de milho, macarrão espaguete com sêmola, óleo de soja e sardinha em óleo. As cestas serão embaladas na Unidade Armazenadora (UA) da Conab no município de Canoas (RS), utilizando também produtos vinculados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) já disponíveis em estoque. Os alimentos deverão ser entregues na UA até o dia 15 de dezembro, sendo posteriormente destinados prioritariamente a cozinhas solidárias habilitadas pelo MDS que estejam atendendo públicos afetados por calamidades relacionadas ao el niño.
A operação é realizada no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos para Grupos Populacionais Específicos (ADA), com recursos disponibilizados por meio da Medida Provisória (MP) nº 1.384, de 12 de agosto de 2026, que autorizou a abertura de crédito extraordinário em favor do MDS e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com foco em ações de mitigação dos efeitos do fenômeno climático El Niño. Por meio da MP, foram disponibilizados mais de R$ 924 milhões em recursos, distribuídos entre programas de “Abastecimento e Soberania Alimentar” e de “Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome” - Programa 5133 - Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome, Ação Orçamentária 2792 - Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública.
Informações detalhadas sobre os critérios necessários à participação e os prazos de execução estão disponíveis nos seguintes editais:
Edital nº 1.374/2026 - Compra de Açúcar Cristal - 25 mil quilogramas
Edital nº 1.375/2026 - Compra de Café Torrado e Moído - 12,5 mil quilogramas
Editais nº 1.376 e 1.403/2026 - Compra de Feijão Comum Preto - 50 mil quilogramas
Edital nº 1.378/2026 - Compra de Fubá de Milho - 25 mil quilogramas
Edital nº 1.379/2026 - Compra de Macarrão Espaguete com Sêmola - 25 mil quilogramas
Edital nº 1.380/2026 - Compra de Óleo de Soja - 25 mil unidades
Edital nº 1383/2026 - Compra de Sardinha em Óleo - 25 mil quilogramas
Serviço:
Leilão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
Data: 6 a 12 de novembro de 2026
Horário limite: 23h59 (horário de Brasília)
Link Contrata+Brasil: https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/oportunidades/alimentos/
Informações: Conab