Foi publicada na última sexta-feira (13), a Portaria nº 9, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que autoriza o pagamento dos benefícios da safra 2018/2019 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra. Serão contemplados 76.635 unidades familiares, de 92 municípios, tendo em vista a comprovação de perda por seca nesses municípios.
Em março, receberão o pagamento agricultores dos estados de Alagoas, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. O montante em recurso autorizado para esses agricultores de março até o mês de julho de 2020 chegará a R$ 65 milhões.
O Garantia-Safra visa garantir a segurança alimentar de agricultores familiares sujeitos à perda de safra, por residirem em regiões sistematicamente com seca ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O benefício Garantia-Safra é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.
Relação dos municípios que tiveram o benefício Garantia-Safra autorizado no mês de março/2020:
Alagoas: Batalha, Carneiros, Jacaré dos Homens, Major Isidoro, Olho d'Água do Casado, Olivença, Palestina e Pariconha.
Bahia: Caetanos, Jaguarari, Mansidão, Morro do Chapéu, Umburanas, Adustina, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Baixa Grande, Biritinga, Brejões, Cabaceiras do Paraguaçu, Caém, Caldeirão Grande, Candeal, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Gavião, Glória, Governador Mangabeira, Heliópolis, Ichu, Ipirá, Itaquara, Itiúba, Jacobina, Jequié, Miguel Calmon, Milagres, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Nova Itarana, Nova Soure, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedro Alexandre, Pintadas, Piritiba, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Santa Bárbara, Santo Estêvão, São Domingos, Saúde, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Serrolândia, Tanquinho, Tucano, Ubaíra, Várzea da Roça e Várzea do Poço.
Ceará: Jucás e Icapuí
Minas Gerais: Lagoa dos Patos, Olhos D’água e São João da Lagoa
Paraíba: Picuí e São José dos Ramos
Pernambuco: Afrânio, Mirandiba, Petrolândia, Serrita, Altinho, Bom Conselho, Buíque, Itaíba e Manari
Rio Grande do Norte: São Miguel, Serra do Mel e Japi
Sergipe: Itabi e Tobias Barreto
Informações por Mapa