A emissão de títulos de domínio a agricultores de médio porte do país será realizada de forma online pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e deverá entrar em funcionamento em breve, de acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O serviço será pelo novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) – Titulação e dará mais rapidez ao processo de regularização fundiária.
Para a ministra da pasta, Tereza Cristina, a automatização do processo é sinônimo de independência para o cidadão que aguarda há anos o documento. “Virão outras políticas públicas para complementar e ajudar os pequenos agricultores a colocá-los na base da produção”, afirmou. Ações que, segundo ela, poderão também incentivar a volta dos jovens ao campo.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, destacou que todas as diretorias e superintendências regionais estão envolvidas no processo para alcançar a meta de regularizar 600 mil propriedades até o final de 2022. O Sigef-Titulação foi concebido para cadastro, análise e titulação dos processos de regularização fundiária, a partir dos documentos apresentados pelos interessados. Atualmente, o Incra tem mais de 100 mil processos em análise, a maioria referente a áreas na Amazônia Legal.
Informações por Mapa