Mapa prepara medidas para reabertura de exportação de pescado para União Europeia

Secretaria de Aquicultura e Pesca informa que interessados em exportar para bloco precisam implementar controle higiênico e sanitário nas embarcações pesqueiras

13/02/2020 - 11:00 | Por Redação - SBA | Siga-nos no Google News

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está preparando medidas para o controle higiênico-sanitário da cadeia produtiva de pescado nacional, em atendimento aos requisitos da comunidade europeia. O trabalho vem sendo desenvolvido pelas secretarias de Aquicultura e Pesca (SAP) e de Defesa Agropecuária (SDA), visando a reabertura de exportações de pescado para a União Europeia, conforme o acordo entre o Mercosul e este bloco econômico, firmado em junho de 2019.

As Instruções Normativas nº 56 e 57, de 31 de outubro de 2019, são resultado desse trabalho. Essas normas preveem o Controle Oficial de Conformidade de critérios higiênico-sanitários em embarcações pesqueiras atuantes na cadeia produtiva de produtos de pescado destinados à União Europeia.

Segundo a Secretaria de Aquicultura e Pesca, para que seja pleiteada a avaliação de reabertura de exportação de pescado para a União Europeia, é necessária a implementação do programa de controle. Para isso, é fundamental a manifestação de empresas, armadores e representantes do setor interessados em exportar para o bloco, solicitando a habilitação de embarcações pesqueiras.

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